OAB presente a sanção da Lei que aumenta verbas para Saúde e Educação

Pela lei, 75% dos royalties do petróleo serão destinados para a educação e 25% para a saúde

Ação civil pública. Atos antissindicais.

Dano moral coletivo. Indenização.

Recurso de revista. Justa causa.

Falta grave. Alcoolismo.

Decisão reforça dignidade humana acima de orçamentos

A 3ª Câmara definiu que uma paciente terá o amparo do Estado para um tratamento de saúde.

Cabe ao Juízo ponderar valores no caso de conflito de princípios

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão

O tanzaniano Ahmed Abbdallah Ayoub impetrou Habeas Corpus (HC 85244) com pedido de liminar, no STF, em que pede a revogação de seu decreto de expulsão.

Discriminação na venda de veículo com isenção de imposto para deficiente gera dano moral

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009.

Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.

Sentença Civil.

Responsabilidade Civil - Concessionária - Serviço Público

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Brasil: Os 196 anos dos Cursos Jurídicos

Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.

O porquê da Filosofia do Direito

O artigo justifica de forma didática a motivação da disciplina da Filosofia do Direito e sua importância que reflete sua presença também no Exame de Ordem

Trabalho da mulher: O artigo 384 da CLT e a Lei Maria da Penha e seus aspectos trabalhistas.

Francisco José Monteiro Júnior é Advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.

Dano moral e o direito do trabalho

Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA

Lineamentos sobre a Filosofia do Direito. Utopia factível

Filosofia do direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o direito. Com o intuito de obter decisões mais justas, a Filosofia do Direito, por meio de reflexões e questionamentos, busca a verdade real e processual visando aplicá-las no mundo. Na Filosofia do Direito o questionamento e a reflexão são características da Filosofia que estão incorporados ao Direito, contribuindo para um melhor entendimento das perspectivas da prática jurídica.

A etiologia do sujeito do direito

O presente artigo discorre sobre a etiologia do sujeito do direito